POLÍTICA DE PRIVACIDADE E UTILIZAÇÃO DE COOKIES
A Design em Branco garante a máxima confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento dos mesmos são processadas de forma segura, sigilosa e unicamente para uso interno da própria Design em Branco.
Tem como finalidade a base de dados recolhida pela Design em Branco facilitar o processo de novas compras do cliente ou ir de encontro as preferências do cliente dirigindo-lhe novas ofertas e promoções que poderão ser do seu agrado. A Design em Branco Informa também que se compromete a não facultar qualquer dado a entidades terceiras sem a expressa autorização dos clientes em questão.
A Designe em BRANCO informa também que a cada vez que se encontrar conectado na sua área pessoal, no seu navegador de internet será visualizado pelo cliente que este se encontra a navegar num meio seguro.
O que são cookies?
Um cookie é um pequeno ficheiro em formato de texto colocado no seu computador ou dispositivo móvel, através do navegador de internet, durante uma visita a uma plataforma digital, com a finalidade de armazenar, recuperar ou atualizar dados.
Estes ficheiros permitem que a plataforma digital se «lembre» das ações e preferências do utilizador, nomeadamente do nome, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização; evitam que tenha de inserir o seu nome cada vez que acede; ou que seja necessário voltar a configurar a plataforma digital cada vez que a visita.
A maioria dos cookies não recolhe informações que permitam identificar os utilizadores e limita-se a recolher informações de natureza mais geral, tais como a origem do utilizador que chega à plataforma digital ou a localização aproximada do utilizador.
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Desativação dos cookies
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Firefox: Ferramentas -> Opções -> Privacidade -> Historial -> Configuração Personalizada.
Para mais informações, pode consultar o apoio da Mozilla ou a Ajuda do navegador. -
Chrome: Configuração -> Mostrar opções avançadas -> Privacidade -> Configuração de conteúdo.
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Safari: Preferências -> Segurança.
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Resoluçao de conflitos on-line
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
1. CNIACC - CENTRO NACIONAL DE INFORMAÇÃO E ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO
Tel.: 213 847 484;
E-mail: cniacc@fd.unl.pt
Política de vendas e livre resolução do contrato
Venda Online – Direito de Livre Resolução de Contratos (Devoluções)
Nos termos do disposto na al. l) do n.º 1, do artigo 4ª do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, informa-se que o consumidor tem o direito de resolver o contrato sem incorrer em quaisquer custos (exceto custos de devolução) e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que o mesmo adquira a posse física dos bens, no caso dos contratos de compra e venda.
A devolução dos artigos deverá feita mediante apresentação da respetiva fatura e/ou comprovativo de pagamento e deverá apresentar-se em perfeito estado de comercialização, na embalagem original.
Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de envio relativos à devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14/02.
O procedimento para o exercício do direito, consta do disposto nos artigos 10.º e 11.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, podendo ser usado o formulário de livre resolução constante da parte B do anexo a esse diploma.
Para informação mais detalhada, por favor consultar a legislação em vigor:
Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Diretiva n.º 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Concelho, de 25 de Outubro.